Marco hermenéutico del Estado Social de Derecho
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Date
2024-09-05
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Abstract
El Estado de Derecho actual se explica desde la prevalencia de la norma escrita, la cual puede ser interpretada desde diferentes teorías del derecho. Una de estas teorías es el antiformalismo, la cual comprende que el derecho tiene una naturaleza abierta y que debe ser complementada desde la realidad, a través de la interpretación auténtica de múltiples fuentes. En relación con el antiformalismo, al Estado de Derecho se le ha dado un alcance social e implica que debe primar el interés general sobre el particular. Esto se asegura desde la movilidad social, que toma como base la garantía de los derechos humanos fundamentales de todas las personas, para que a partir del trabajo se pueda configurar un ciclo de desarrollo apoyado en la solidaridad. En tal sentido, el objetivo de determinar si el Estado de Derecho con alcance social, acogido actualmente por las normas superiores de diferentes países, tiene relación directa con las pretensiones de desarrollo materializadas con la movilidad social. El artículo se fundamenta en un enfoque de investigación hermenéutico crítico, que implementa métodos de investigación cualitativa cuya principal estrategia de recolección de información es la revisión documental.
The current State of Law is explained from the prevalence of the written norm, which can be interpreted from different theories of law. One of these theories is anti-formalism, which understands that the law has an open nature and that it must be complemented from reality, through the authentic interpretation of multiple sources. In relation to anti-formalism, the State of Law has been given a social scope and implies that the general interest must prevail over the individual. This is ensured from social mobility, which is based on the guarantee of the fundamental human rights of all people, so that from work a cycle of development supported by solidarity can be configured. In this sense, the objective of determining if the State of law with a social scope, currently accepted by the higher standards of different countries, is directly related to the development claims materialized with social mobility. The article is based on a critical hermeneutic research approach, which implements qualitative research methods whose main information gathering strategy is documentary review.
O atual Estado de Direito se explica a partir da prevalência da norma escrita, que pode ser interpretada a partir de diferentes teorias do Direito. Uma dessas teorias é o antiformalismo, que entende que o Direito tem caráter aberto e que deve ser complementado a partir da realidade, por meio da interpretação autêntica de múltiplas fontes. Em relação ao antiformalismo, o Estado de Direito ganhou um escopo social e implica que o interesse geral deve prevalecer sobre o individual. Isso é assegurado a partir da mobilidade social, que se baseia na garantia dos direitos humanos fundamentais de todas as pessoas, para que a partir do trabalho se configure um ciclo de desenvolvimento apoiado na solidariedade. Nesse sentido, o objetivo de determinar se o Estado de Direito com alcance social, atualmente aceito pelos padrões superiores de diferentes países, está diretamente relacionado às reivindicações de desenvolvimento materializadas com mobilidade social. O artigo é baseado em uma abordagem de pesquisa hermenêutica crítica, que implementa métodos de pesquisa qualitativa cuja principal estratégia de coleta de informações é a revisão documental.
The current State of Law is explained from the prevalence of the written norm, which can be interpreted from different theories of law. One of these theories is anti-formalism, which understands that the law has an open nature and that it must be complemented from reality, through the authentic interpretation of multiple sources. In relation to anti-formalism, the State of Law has been given a social scope and implies that the general interest must prevail over the individual. This is ensured from social mobility, which is based on the guarantee of the fundamental human rights of all people, so that from work a cycle of development supported by solidarity can be configured. In this sense, the objective of determining if the State of law with a social scope, currently accepted by the higher standards of different countries, is directly related to the development claims materialized with social mobility. The article is based on a critical hermeneutic research approach, which implements qualitative research methods whose main information gathering strategy is documentary review.
O atual Estado de Direito se explica a partir da prevalência da norma escrita, que pode ser interpretada a partir de diferentes teorias do Direito. Uma dessas teorias é o antiformalismo, que entende que o Direito tem caráter aberto e que deve ser complementado a partir da realidade, por meio da interpretação autêntica de múltiplas fontes. Em relação ao antiformalismo, o Estado de Direito ganhou um escopo social e implica que o interesse geral deve prevalecer sobre o individual. Isso é assegurado a partir da mobilidade social, que se baseia na garantia dos direitos humanos fundamentais de todas as pessoas, para que a partir do trabalho se configure um ciclo de desenvolvimento apoiado na solidariedade. Nesse sentido, o objetivo de determinar se o Estado de Direito com alcance social, atualmente aceito pelos padrões superiores de diferentes países, está diretamente relacionado às reivindicações de desenvolvimento materializadas com mobilidade social. O artigo é baseado em uma abordagem de pesquisa hermenêutica crítica, que implementa métodos de pesquisa qualitativa cuja principal estratégia de coleta de informações é a revisão documental.
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Citation
Perilla-Granados, Juan Sebastián Alejandro. Marco hermenéutico del Estado Social de Derecho. Revista Direito GV, São Paulo, v. 21, e2504, 2025. https://doi.org/10.1590/2317-6172202504